Gerais

1. A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. 2.Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir. 3.O cliente ao validar o processo de encomenda, aceita automaticamente as presentes Condições Gerais de Venda. 4.O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.

 

Disponibilidade dos Produtos

Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.

Artigos personalizados e por medida

A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. pode fornecer artigos personalizados ou por medida de acordo com as especificações, imagens ou medidas fornecidas pelo cliente, sob a sua responsabilidade.

As encomendas de artigos personalizados que forem enviados segundo os termos e condições de envio, e segundo as condições do pedido registado no website pelo cliente não tem devolução nem troca

 

Recusa da Encomenda

A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda., em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.

A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.

A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda de artigos personalizados ou por medida, quando o cliente não fornecer os elementos considerados necessários e indispensáveis para a sua boa execução.

 

Direito de livre resolução pelo utilizador e devolução de encomendas

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 6º do Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.

Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).

 

Condições de devolução

Antes de efetuar a sua encomenda deve consultar o guia de tamanhos correspondente ao artigo que pretende adquirir e verificar as correspondentes características detalhadas no website.

Na eventualidade de erro no tamanho encomendado, o consumidor pode devolvê-lo, através do seu transportador para a seguinte morada:

CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. Travessa Senhora da Graça, 71

3730-541 Codal

 

O(s) produto(s) tem de estar em perfeitas condições e tem de ser devolvido(s) tal como foi rececionado. As despesas de envio e recolha, em caso de devolução, serão sempre da responsabilidade do cliente.

Após receção da mercadoria devolvida, procederemos à devolução do correspondente valor.

 

No caso de não conformidade, defeito ou avaria, o consumidor pode devolver o(s) produto(s), sendo, neste caso, as despesas de envio da nossa responsabilidade.

• Por motivo de proteção da saúde ou de higiene, os produtos como equipamentos de proteção individual, só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de
• Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º,nº 1,alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).

-O cliente será reembolsado no prazo máximo de 30 dias, caso o(s) produto(s) seja(m) devolvido(s) nas devidas condições de aceitabilidade acima referidas.

 

Entrega

Sob condição de os mesmos se encontrarem disponíveis a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues ao utilizador na data nesta indicada, ou não havendo indicação de data, no prazo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Receção de Encomenda.

As razões possíveis para o atraso incluem:

• Personalização de produtos
• Produtos especializados
• Circunstâncias imprevistas ou
• Área de entrega

Se, por qualquer motivo, a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.

Para efeitos dos presentes Termos, uma "entrega" considera-se efetuada ou um produto considera-se "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada ou do registo de entrega constante do portal dos CTT para encomendas enviadas sob registo.

 

Resolução de conflitos

Em caso de litígio é competente a Comarca de Vale de Cambra Para Queixas e Reclamações – geral@codaltex.pt

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

 

Impossibilidade de Entrega

Se a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. não puder proceder à entrega por facto imputável ao cliente, a encomenda será reenviada para os nossos armazéns. O cliente será contactado para agendamento de uma nova entrega.

Neste caso, eventuais despesas são da responsabilidade do cliente Riscos e Propriedade

A partir do momento da entrega, os riscos relativos ao produto fornecido correrão por conta do cliente. A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida para o cliente quando a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. tiver recebido o pagamento integral das quantias devidas pelo fornecimento do produto, incluindo despesas de entrega, ou após a entrega, consoante o que acontecer em último lugar

 

Direitos de Propriedade Intelectual

1. Os conteúdos deste website só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela CODALTEX- Fabrico de Confecções, Lda., desde que seja feita expressa referência à CODALTEX-Fabrico de Confecções, e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.
2. A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste website pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda.

 

Limitação de Responsabilidade

1. A informação disponibilizada pela CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. neste website não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação, pelo que a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. não garante a exatidão, precisão, atualidade e integridade da informação disponibilizada no website, não sendo, em circunstância alguma, responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste site ou dos seus conteúdos.
2. Este website contém ligações para websites de terceiros, as quais visam apenas a conveniência dos utilizadores, pelo que a CODALTEX-Fabrico de Confecções, não assume quaisquer responsabilidades pela exatidão e atualização dos conteúdos e da informação ou pelas políticas de privacidade e condições de utilização desses sites

 

Proteção de Dados Pessoais

1. O website da CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. pode vir a ter algumas funcionalidades cujo acesso dependa do registo do utilizador.
2. Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos utilizadores, destinando-se exclusivamente a serem usados pela CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda., pelo que se encontra garantida a respetiva privacidade e proteção.
3. A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. adotará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, com o objetivo de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado.
4. Os dados pessoais recolhidos neste website não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, podendo apenas servir para campanhas de e-marketing ou newsletter, quando expressamente aceite pelo CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda.
5. Todos os utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste website, o que origina a eliminação do respetivo
6. A eliminação dos registos deve efetuar-se na correspondente área do website.
7. Nos termos da lei de proteção de dados pessoais vigente em Portugal, todos os utilizadores registados têm o direito de aceder à informação disponível na CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. sobre os seus dados pessoais, para efeitos da atualização, retificação e/ou eliminação dos seus dados pessoais. Esta operação deverá ser realizada na área de registo do website.
8. A única informação que recolhemos e armazenamos automaticamente durante a utilização normal do site é a informação típica da atividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a atividade no site para o benefício dos seus utilizadores.
9. Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, a CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. utiliza também "cookies" para recolher e guardar informação. Um “cookie” é pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. O utilizador poderá configurar o seu computador de forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie".

 

Atualização da Informação

A CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda. reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular da política de privacidade estatuída CODALTEX-Fabrico de Confecções, Lda.

 

Generalidades

1. O presente website rege-se pela lei portuguesa.
2. Estes termos e condições da política de privacidade e utilização foram alterados no dia 25 de Março de 2021.

 

Contactos

Em caso de dúvida ou de necessidade de informação complementar, por favor contacte-nos através do telefone 256410330 ou do e-mail geral@codaltex.pt